Leal & Freitas Advogados Associados
Leal & Freitas Advogados Associados é um escritório dedicado à prestação de serviços jurídicos de excelência, atuando com expertise em diversas áreas do Direito. Assessoramos empresas e indivíduos em questões complexas e relevantes, abrangendo o Direito Administrativo, Bancário, Cibernético/Digital, Civil, Constitucional, da Saúde, de Família e Sucessões, de Trânsito, Desportivo, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Trabalho, Eleitoral, Empresarial, Financeiro, Imobiliário, Militar, Previdenciário, Rural e Tributário. Nossa missão é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, pautadas em princípios éticos, transparência e segurança, garantindo o compromisso inabalável com os interesses de nossos clientes, buscando sempre a melhor estratégia para a resolução de conflitos e a defesa de seus direitos. Buscamos excelência na advocacia, priorizando a transparência e o compromisso com nossos clientes em cada caso.
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Nossos Diferenciais
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Compromisso com o Cliente
Buscamos a melhor solução jurídica para cada caso, priorizando as necessidades de nossos clientes.
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Transparência e Segurança
Asseguramos total clareza e acesso às informações relevantes do processo, garantindo a segurança jurídica.
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Ética Profissional
A conduta ética e o respeito às normas legais norteiam todas as nossas ações.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, estabelecendo as normas que regem a relação entre o Estado e os administrados. Busca-se, por meio de seus princípios, garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na prestação dos serviços públicos. Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada nessa área, buscando soluções eficazes e justas para nossos clientes.- Assessoria em licitações e contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Consultoria em direito ambiental.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Elaboração de pareceres e contratos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Consultoria em direito ambiental.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Elaboração de pareceres e contratos.
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Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se garantir a segurança jurídica e a transparência nas transações, protegendo os direitos e interesses de ambas as partes. Nosso escritório oferece assessoria especializada para garantir a plena satisfação de seus direitos.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em contratos bancários.
- Recuperação de crédito.
- Ações contra instituições financeiras.
- Análise de contratos de investimento.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Consultoria em contratos bancários.
- Recuperação de crédito.
- Ações contra instituições financeiras.
- Análise de contratos de investimento.
- Defesa em ações de execução bancária.
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Direito Cibernético/Digital
O Direito Cibernético/Digital regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e novas tecnologias, abrangendo questões como proteção de dados, crimes virtuais e comércio eletrônico. Busca-se, por meio de sua aplicação, garantir a segurança e a justiça no ambiente digital, protegendo os direitos e interesses dos indivíduos e empresas.- Proteção de dados pessoais.
- Consultoria em contratos digitais.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Assessoria em propriedade intelectual digital.
- Recuperação de dados e ativos digitais.
- Ações contra violação de direitos autorais online.
- Consultoria em contratos digitais.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Assessoria em propriedade intelectual digital.
- Recuperação de dados e ativos digitais.
- Ações contra violação de direitos autorais online.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da sociedade e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando a segurança jurídica e a resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente.- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Regularização de imóveis.
- Inventários e partilhas.
- Divórcios e separações.
- Recuperação de créditos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Regularização de imóveis.
- Inventários e partilhas.
- Divórcios e separações.
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. É a base jurídica sobre a qual se estrutura toda a ordem jurídica brasileira, assegurando direitos e deveres individuais e coletivos. Buscamos oferecer soluções jurídicas eficazes e transparentes nessa área complexa e fundamental.- Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).
- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCons).
- Mandados de Segurança.
- Habeas Corpus.
- Consultoria em Direito Constitucional.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos.
- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCons).
- Mandados de Segurança.
- Habeas Corpus.
- Consultoria em Direito Constitucional.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos.
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Direito Desportivo
O Direito Desportivo regulamenta as relações jurídicas decorrentes da prática desportiva, abrangendo atletas, clubes, federações e entidades esportivas. Ele busca garantir a harmonia e a justiça dentro do universo esportivo, solucionando conflitos e assegurando os direitos e deveres de todos os envolvidos. Sua complexidade exige conhecimento especializado para a adequada defesa dos interesses de seus clientes.- Consultoria preventiva em contratos esportivos.
- Assessoria em disputas de atletas com clubes.
- Ações judiciais relacionadas a direitos de imagem.
- Elaboração e revisão de contratos de patrocínio.
- Defesa em processos disciplinares junto a entidades esportivas.
- Recuperação de créditos em relações desportivas.
- Assessoria em disputas de atletas com clubes.
- Ações judiciais relacionadas a direitos de imagem.
- Elaboração e revisão de contratos de patrocínio.
- Defesa em processos disciplinares junto a entidades esportivas.
- Recuperação de créditos em relações desportivas.
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Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral regulamenta todos os aspectos relacionados aos processos eleitorais, desde a organização dos partidos políticos até a apuração dos votos e a resolução de disputas judiciais. Ele garante a legitimidade do processo democrático e a defesa dos direitos políticos dos cidadãos. Nosso escritório presta assessoria completa e especializada nesta área crucial para a consolidação da democracia.- O Direito Eleitoral regulamenta os processos eleitorais.
- Consultoria em registros de candidaturas.
- Ações de impugnação de mandato.
- Recursos eleitorais.
- Assessoria em propaganda eleitoral.
- Defesa em crimes eleitorais.
- Consultoria em questões partidárias.
- Consultoria em registros de candidaturas.
- Ações de impugnação de mandato.
- Recursos eleitorais.
- Assessoria em propaganda eleitoral.
- Defesa em crimes eleitorais.
- Consultoria em questões partidárias.
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição societária até a gestão e resolução de conflitos. Orientamos empresas em todas as etapas do seu ciclo de vida, buscando soluções eficazes e seguras para seus negócios.- Constituição de Sociedades.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Fusões e Aquisições.
- Direito Falimentar.
- Consultoria em Direito Societário.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Fusões e Aquisições.
- Direito Falimentar.
- Consultoria em Direito Societário.
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Direito Financeiro
O Direito Financeiro regulamenta as relações jurídicas inerentes ao sistema financeiro nacional, abrangendo instituições financeiras, operações de crédito, mercado de capitais e instrumentos financeiros. Busca-se, assim, garantir a estabilidade e o desenvolvimento do setor, protegendo os direitos e interesses dos agentes envolvidos.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em investimentos.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Análise de risco de crédito.
- Consultoria em regulamentação financeira.
- Consultoria em investimentos.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Análise de risco de crédito.
- Consultoria em regulamentação financeira.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e alienação até a locação e construção. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança e a legalidade de suas transações imobiliárias, protegendo seus interesses e investimentos.- Consultoria jurídica em compra e venda de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Assessoria em contratos de locação.
- Ações possessórias.
- Divisão e partilha de bens imóveis.
- Elaboração de contratos de construção.
- Regularização de imóveis.
- Assessoria em contratos de locação.
- Ações possessórias.
- Divisão e partilha de bens imóveis.
- Elaboração de contratos de construção.
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Direito Militar
O Direito Militar regulamenta as relações jurídicas pertinentes às Forças Armadas e às demais forças auxiliares, abrangendo desde a organização interna dessas instituições até a disciplina dos militares e a aplicação de normas específicas em casos de infrações. Buscamos oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, assegurando a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes neste complexo ramo do Direito.- Assessoria jurídica em processos administrativos militares.
- Defesa em Conselho de Justificação.
- Acompanhamento em processos disciplinares.
- Elaboração de recursos e defesas em instâncias superiores.
- Consultoria em legislação militar.
- Ações judiciais em matéria militar.
- Defesa em Conselho de Justificação.
- Acompanhamento em processos disciplinares.
- Elaboração de recursos e defesas em instâncias superiores.
- Consultoria em legislação militar.
- Ações judiciais em matéria militar.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres relacionados à seguridade social, garantindo o amparo em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Assegurar seus direitos previdenciários é fundamental para a sua tranquilidade financeira em momentos importantes da vida.- Atuação em processos administrativos perante o INSS.
- Acompanhamento de perícias médicas.
- Recurso administrativo contra decisões do INSS.
- Ação judicial para concessão de benefícios previdenciários.
- Ação judicial para revisão de benefícios previdenciários.
- Consultoria preventiva em planejamento previdenciário.
- Acompanhamento de perícias médicas.
- Recurso administrativo contra decisões do INSS.
- Ação judicial para concessão de benefícios previdenciários.
- Ação judicial para revisão de benefícios previdenciários.
- Consultoria preventiva em planejamento previdenciário.
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Direito Rural
O Direito Rural engloba a complexa legislação que regulamenta as relações jurídicas inerentes à atividade agropecuária, abrangendo desde a propriedade e posse da terra até os contratos agrícolas e questões ambientais. Oferecemos assessoria especializada para garantir a segurança jurídica de seus negócios no campo.- Assessoria em questões fundiárias.
- Consultoria em contratos agrícolas.
- Regularização ambiental de propriedades rurais.
- Ações judiciais em disputas de terras.
- Elaboração de contratos de arrendamento rural.
- Consultoria em questões trabalhistas rurais.
- Consultoria em contratos agrícolas.
- Regularização ambiental de propriedades rurais.
- Ações judiciais em disputas de terras.
- Elaboração de contratos de arrendamento rural.
- Consultoria em questões trabalhistas rurais.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, abrangendo leis, normas e procedimentos que regem a relação entre contribuintes e órgãos governamentais. Buscamos auxiliar nossos clientes na compreensão e cumprimento de suas obrigações tributárias, garantindo segurança jurídica e minimizando riscos.- Consultoria tributária preventiva.
- Planejamento tributário.
- Assessoria em auditorias fiscais.
- Recuperação de créditos tributários.
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
- Regularização de pendências tributárias.
- Planejamento tributário.
- Assessoria em auditorias fiscais.
- Recuperação de créditos tributários.
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
- Regularização de pendências tributárias.
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes, instituições de saúde e o Estado, assegurando o acesso à saúde como direito fundamental. Busca-se a proteção dos direitos e deveres de todos os envolvidos no sistema de saúde, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados.- O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas no setor da saúde.
- Consultoria em contratos médicos.
- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Defesa em processos éticos profissionais.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica.
- Análise de contratos e convênios médicos.
- Regularização de estabelecimentos de saúde.
- Consultoria em contratos médicos.
- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Defesa em processos éticos profissionais.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica.
- Análise de contratos e convênios médicos.
- Regularização de estabelecimentos de saúde.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do vínculo conjugal, abrangendo questões patrimoniais e sucessórias. Assevera os direitos e deveres dos membros da família, orientando e solucionando conflitos de forma justa e eficiente, garantindo a proteção dos interesses de todos os envolvidos, inclusive na partilha de bens após o falecimento.- Assessoria em divórcio e separação.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentícia.
- União estável e pacto antenupcial.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentícia.
- União estável e pacto antenupcial.
- Testamentos e planejamento sucessório.
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Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do trânsito de veículos e pessoas, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos, garantindo segurança jurídica nesse contexto.- Assessoria em processos administrativos de infrações de trânsito.
- Defesa em processos judiciais de suspensão ou cassação de habilitação.
- Acompanhamento em ações indenizatórias por danos materiais e morais em acidentes de trânsito.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.
- Representação em audiências e julgamentos de infrações de trânsito.
- Consultoria preventiva em questões de legislação de trânsito.
- Defesa em processos judiciais de suspensão ou cassação de habilitação.
- Acompanhamento em ações indenizatórias por danos materiais e morais em acidentes de trânsito.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.
- Representação em audiências e julgamentos de infrações de trânsito.
- Consultoria preventiva em questões de legislação de trânsito.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a equidade nas relações comerciais e a reparação de danos causados por práticas abusivas. Busca-se, por meio de seus princípios, a harmonia entre fornecedores e consumidores, promovendo um mercado justo e transparente.- Ações judiciais para reparação de danos materiais e morais.
- Assessoria preventiva em contratos de consumo.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Análise de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de produtos e serviços.
- Elaboração de contratos de consumo.
- Assessoria preventiva em contratos de consumo.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Análise de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de produtos e serviços.
- Elaboração de contratos de consumo.
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Direito do Meio Ambiente
O Direito do Meio Ambiente regula as relações jurídicas entre o homem e o meio ambiente, objetivando a proteção dos recursos naturais e a promoção da sustentabilidade. Busca-se harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, assegurando um futuro equilibrado para as gerações presentes e futuras.- Assessoria em licenciamento ambiental.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em gestão ambiental.
- Elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
- Análise e revisão de contratos ambientais.
- Auditorias ambientais.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em gestão ambiental.
- Elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
- Análise e revisão de contratos ambientais.
- Auditorias ambientais.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres em prol de um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Busca-se a proteção dos direitos trabalhistas, a solução de conflitos e a promoção de relações harmoniosas. Nosso escritório presta assessoria completa, buscando sempre a melhor solução para cada caso.- Consultoria preventiva em direito trabalhista.
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Reclamações trabalhistas (ajuizamento e defesa).
- Recursos trabalhistas.
- Consultoria em terceirização.
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Reclamações trabalhistas (ajuizamento e defesa).
- Recursos trabalhistas.
- Consultoria em terceirização.
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